Processo 146649/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2003 14:03
Autuado em 27/05/2003 14:03
Oficio de encaminhamento 779/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1798/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1798/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2006 Acórdão   1798/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
29/03/2006 10:24 do Protocolo nº 117100/06, referente a documentos da UNIOESTE Ofício n.181/06-GRE.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1798/2006
02/09/2005 14 Edital Diverso nº 134/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2006 11:03 DP Processo em remessa externa
17/10/2006 16:30 DP  
16/10/2006 10:13 DEX  
02/10/2006 08:55 S2C  
22/09/2006 10:54 SMPjTC  
19/09/2006 09:29 S2C  
25/07/2006 08:53 GCFAMG  
05/07/2006 14:56 SMPjTC Parecer nº 11821/2006 - aprovação
02/05/2006 08:21 DAT Instrução nº 5071/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/02/2006 17:00 GCFAMG  
10/02/2006 15:25 DP  
03/03/2005 09:10 DG  
15/01/2004 13:01 DAT Instrução nº 1064/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
27/05/2003 14:02 DP  

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